Processo 250421/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2021 16:18
Autuado em 27/04/2021 16:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2222/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 22/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2021 Acórdão   2222/ 2021 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/09/2021 Acórdão   2222/ 2021 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE EQUIPAMENTO AGROPECUÁRIO
Gestor atual NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
Gestor das Contas NORBERTO ANACLETO ORTIGARA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2021 17:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Informação - 29/21 - 1ICE, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 3/21 - 1ICE.
29/06/2021 10:21 Recibo de Petição Intermediária - 391041/21, de 29/06/21 - Protocolo: 391041/21
29/06/2021 10:17 do Protocolo 391025/21
10/06/2021 11:16 do Protocolo 250421/21
10/06/2021 11:15 do Protocolo 250421/21
09/06/2021 11:33 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICE_2020_FEAP.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2021 2627 Acórdão nº 2222/2021
09/09/2021 2618 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2021 de 15/09/2021
11/06/2021 2557 Despacho Processual Diverso nº 82/2021
29/04/2021 2528 Termo de Distribuição de Processo nº 2031/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2021 11:19 DP  
16/09/2021 15:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1129/2021 -
09/08/2021 23:17 GCDA  
09/08/2021 19:21 SMPJTC  
09/08/2021 09:36 5PC Parecer nº 511/2021 - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2020. Pela regularidade.
09/08/2021 08:21 SMPjTC  
23/07/2021 14:16 CGE Instrução nº 911/2021 -
19/07/2021 17:29 1ICE Informação nº 39/2021 -
19/07/2021 12:32 DP Informação nº 4692/2021 -
02/07/2021 12:42 1ICE Despacho Processual Diverso nº 3/2021 -
30/06/2021 10:29 6ICE Despacho Processual Diverso nº 8/2021 -
29/06/2021 19:43 CGE Despacho Processual Diverso nº 111/2021 -
09/06/2021 11:35 DP  
28/04/2021 10:06 CGE Despacho Processual Diverso nº 82/2021 -
28/04/2021 10:06 CGE Instrução nº 678/2021 - Pela concessão de contraditório.
27/04/2021 16:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2031/2021 -

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